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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Teresa Morais
XIII
Legislatura
Teresa Morais (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1822/XIII
Sessão
4
Título
Institui o Dia Nacional do Desenvolvimento Sustentável Global
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1807/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a atribuição ao Provedor de Justiça da função de coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal
Tipo
Projeto de Lei
Número
756/XIII
Sessão
3
Título
21.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que regulamenta a eleição do Presidente da República, 16.ª alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 14/79, de 16 de maio, 8.ª alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, que regula a eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais, 7.ª alteração à Lei Orgânica do Regime do Referendo, aprovada pela Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril, e 3.ª alteração ao Regime Jurídico do Referendo Local, aprovado pela Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 de agosto, adequando as incapacidades eleitorais ativas ao novo regime civil das incapacidades
Tipo
Projeto de Lei
Número
755/XIII
Sessão
3
Título
69.ª alteração ao Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, modificando o regime das incapacidades e seu suprimento, e adequação de um conjunto de legislação avulsa a este novo regime
Tipo
Projeto de Lei
Número
667/XIII
Sessão
3
Título
45.ª alteração ao Código Penal, qualificando o crime de homicídio cometido no âmbito de uma relação de namoro
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
3/AL/XIII/4
Data
2018-09-27
Título
Pedido de esclarecimento relativo à composição do Gabinete Operacional de Recuperação e Reconstrução e remuneração dos respetivos membros
Número
21/AC/XIII/3
Data
2017-10-27
Título
Envio ao Parlamento do capítulo 6 em falta no relatório sobre o 'Complexo de Incêndios de Pedrógão Grande e Concelhos Limítrofe'
Número
1894/AL/XIII/3
Data
2018-09-12
Título
Pedido de esclarecimentos relativos a pagamentos efetuados pela Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos com os donativos recebidos para as vítimas dos incêndios.
Número
1893/AL/XIII/3
Data
2018-09-12
Título
Ponto de situação relativo à alegada entrega de donativos, em dinheiro ou em espécie, diretamente a Câmaras Municipais, por parte de particulares ou instituições e sua respetiva aplicação
Número
1892/AL/XIII/3
Data
2018-09-12
Título
Ponto de situação relativo à alegada entrega de donativos, em dinheiro ou em espécie, diretamente a Câmaras Municipais, por parte de particulares ou instituições e sua respetiva aplicação
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2814/XIII/4
Data
2019-09-05
Título
Desaparecimento do cidadão português, Américo Sebastião, em Moçambique
Número
2532/XIII/4
Data
2019-07-11
Título
Pleno funcionamento da extensão de saúde de Serra D'El Rei, Peniche
Número
2078/XIII/4
Data
2019-05-15
Título
Situação dos meios aéreos de combate aos incêndios a 15 de maio
Número
2077/XIII/4
Data
2019-05-15
Título
Situação dos meios aéreos de combate aos incêndios a 15 de maio
Número
664/XIII/4
Data
2018-11-15
Título
Afirmação do estatuto e reconhecimento do mérito do IPL: a evolução para Universidade Politécnica de Leiria
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
460/XIII/3
D.Relatório
2018-02-21
Assunto
NAO ADOTO ESTE SILÊNCIO - adoções ilegais da IURD e abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas Legislativas sobre Direitos da Criança
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira"; Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro que "Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei nº 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica".
Data da reunião
2019-06-07
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Consagra o dia 17 de junho como Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Data da reunião
2018-07-18
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
NAO ADOTO ESTE SILÊNCIO - adoções ilegais da IURD e abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar
Data da reunião
2018-02-07
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aludiu às jornadas parlamentares que o seu partido realizou em Setúbal no passado mês, nas quais foram apresentadas propostas em matéria de justiça, nomeadamente relacionadas com a proteção de idosos, área em relação à qual teceu diversas críticas ao Governo.
À Deputada Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
Data da reunião
2017-12-19
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a atribuição ao Provedor de Justiça da função de coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal; Cria a comissão nacional dos direitos das crianças e jovens; Recomenda que os relatórios sobre a aplicação, por parte do Estado português, da Convenção sobre os Direitos da Criança sejam distribuídos à Assembleia da República e Recomenda a criação de um comité nacional para os direitos da criança, no cumprimento das recomendações do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e da Convenção dos Direitos das Crianças.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
844
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-12
Data do debate
2019-06-14
Título
De pesar pelo falecimento de Ruben de Carvalho
Tipo
Voto
Número
809
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação aos trabalhadores, gestores e sociedade civil de Viana do Castelo por ocasião da viabilização dos estaleiros materializada num conjunto de entregas civis e militares
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
784
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar e solidariedade pelas consequências da passagem do ciclone Idai por Moçambique
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-06
Data do debate
2018-12-07
Título
De pesar pelo falecimento de George H. W. Bush
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres;
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas 49 vítimas mortais do massacre em Orlando, Florida, no passado dia 12 de junho
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-20
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Saudação do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Congratulação ao bailarino António Casalinho
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-22
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelo naufrágio ocorrido no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2018-10-11
Fim
2018-10-18
Título
139ª Assembleia da UIP e Grupo Geopolítico dos Doze Mais
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2018-07-09
Fim
2018-07-19
Título
Fórum Político de Alto-Nível sobre Desenvolvimento Sustentável e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2018-03-23
Fim
2018-03-28
Título
138ª Assembleia Geral da UIP; Comissões Permanentes e Gupo Geopolítico dos Doze Mais
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2018-03-12
Fim
2018-03-23
Título
Reunião Parlamentar e reuniões conexas por ocasião da 62ª Sessão da Comissão da Condição das Mulheres da ONU
Tipo
Internacional
Local
São Petersburgo
Início
2017-10-14
Fim
2017-10-18
Título
137ª Assembleia da União Interparlamentar, Grupo dos 12+ e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Nova iorque
Início
2017-07-24
Fim
2017-07-26
Título
Reuniões "Diásporas para todas as dimensões de desenvolvimento sustentável, incluindo as remessas e a portabilidade de benefícios ganhos" e "Primeira reunião multilateral sobre migração"
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2017-03-13
Fim
2017-03-24
Título
Reunião Parlamentar e reunião conexas por ocasião da 61ª. Sessão da Comissão da Condição das Mulheres
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2016-10-23
Fim
2016-10-27
Título
135ª Assembleia da União Interparlamentar
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2016-06-07
Fim
2016-06-10
Título
Reunião de Alto Nível sobre o fim da VIH/SIDA e um "side event" organizado pela UIP/UNAIDS
Tipo
Internacional
Local
Lusaca
Início
2016-03-19
Fim
2016-03-23
Título
134ª Assembleia Geral e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Sala 11 - Palácio São Bento
Início
2016-02-25
Fim
2016-02-25
Título
Reunião Preparação 134 Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Sala 4 - DAC
Início
2016-01-21
Fim
2016-01-21
Título
Reunião de Instação da Delegação Permanente da UIP
Audições
Número
173-CACDLG-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Procuradora-Geral da República no âmbito das iniciativas legislativas em apreciação do Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica (requerimento do PSD) e sobre a adequação do regime de proteção de crianças e jovens em vigor ou a eventual necessidade do seu aprimoramento legislativo (requerimento do PS)
Entidades
Procuradora-Geral da República
Número
172-CACDLG-XIII
Data
2019-06-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação das soluções tecnológicas para a as comunicações de emergência em Portugal, a partir de 1 de julho de 2021
Entidades
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 3458/2019
Número
171-CACDLG-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Francisca Van Dunem (MIN. DA JUSTIÇA); Anabela Pedroso (S.E. DA JUSTIÇA); Helena Mesquita Ribeiro (S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA)
Número
170-CACDLG-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2018, incluindo o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção.
Entidades
Provedora de Justiça
Número
169-CACDLG-XIII
Data
2019-06-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Mariana Vieira da Silva (MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA); Tiago Antunes (S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS); Luís Goes Pinheiro (S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA); Rosa Monteiro (S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE)
[mais...]
Audiências
Número
71-CACDLG-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de uma delegação do Parlamento da Roménia sobre matéria de imigração - Comunidade romena residente em Portugal
Entidades
Delegação do Parlamento da Roménia
Número
69-CACDLG-XIII
Data
2019-03-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência com membros do Conselho Superior do Ministério Público, magistrados do MP eleitos pelos seus pares, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Estatuto do Ministério Público
Entidades
Alexandra Chícharo das Neves;André Namora;Carlos José do Nascimento Teixeira;David Albuquerque Aguilar;Francisco Guedes;Luís Martins;Pedro Branquinho Ferreira Dias
Número
66-CACDLG-XIII
Data
2019-02-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência com os membros eleitos pela Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério Público, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Estatuto do Ministério Público
Entidades
Membros Eleitos pela Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério Público
Número
46-CACDLG-XIII
Data
2018-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião com a presença da Equipa de Avaliação - Nações Unidas - Convenção contra a Corrupção - Avaliação de Portugal
Entidades
Anders Worren (Avaliador - Noruega);Dinko Kovacevic (Avaliador - Coácia);Lindy Muzila (Secretariado do UNODC);Maja Baricevic (Avaliador - Croácia);Meder Begaliev (Secretariado do UNODC);Mona Ransedokken (Avaliador - Noruega)
Número
44-CACDLG-XIII
Data
2018-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a alteração das leis eleitorais
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
[mais...]
Deslocações
Data
2018-04-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de Lisboa
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, no âmbito do o Relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa
Data
2018-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha
Assunto
Cerimónia Evocativa do Centenário da Batalha de La Lys, que terá lugar no dia 14 de abril de 2018, na Batalha
Data
2016-06-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Tancos
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Brigada de Reação Rápida (BrigRR)
Data
2016-04-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita à Marinha
Data
2016-02-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte da Ameixoeira, Lisboa
Assunto
Visita ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)
Eventos
Data
2019-07-09
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Racismo, Xenofobia e Discriminação Ético-Racial em Portugal
Data
2019-04-23
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Estado de Direito e Segurança
Data
2017-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão do Palácio de S. Bento
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2017
Data
2016-12-23
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016
Data
2016-06-23
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Cimeira da NATO em Varsóvia e o novo ambiente de segurança internacional
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança
Data
2016-03-08
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edificio
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Correia Alexandre, Caranguejeira, Leiria
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Externato Cooperativo da Benedita
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio Senhor dos Milagres
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Pascoal José de Mello, Ansião
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica D. João II, Caldas da Rainha
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária da Guia, Pombal
XVI Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
IX Legislatura